Por Vitor Leitão
“O Código Civil (Lei nº 10.406/02) define as associações como a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (art. 53). E a Constituição Federal garante o direito à livre associação… Desta forma, as associações constituem um agrupamento de pessoas, com uma finalidade comum que perseguem a defesa de determinados interesses, sem ter o lucro como objetivo.” (Fonte: Escola Aberta)
A ideia de associar-se a algo ou a alguém surge, geralmente, do interesse de buscar pessoas, físicas ou jurídicas, com objetivos comuns ao seus para que, de forma agregada, se consiga mais força, mais representatividade, mais respaldo perante a sociedade.
As associações nacionais, regionais e estaduais de RPPS nasceram e se desenvolvem sob este prisma: unir os Regimes para buscar espaço, ter vez e voz junto aos órgãos de fiscalização, junto às instituições financeiras e empresas que, de alguma forma, fazem parte desse mercado. Assim, capitaneadas por ABIPEM e ANEPREM, as associações estaduais vão, cada uma a seu modo, buscando capacitar, debater e unir os Regimes Próprios nesse desafio que é a sustentabilidade previdenciária.
Aqui na LEMA, desde nossa fundação, vimos as associações como organizações fortes, defensoras da causa e protetora dos seus associados, sempre buscando junto aos órgãos de controle e fiscalização demonstrar as nuances do dia a dia da gestão, nem sempre percebidas pelas autoridades. Estar, portanto, associado é quase uma obrigação desses Regimes que buscam, a cada dia, apoio diante das adversidades e nas experiências já vividas por outros municípios ou estados.
Associe-se. Veja as associações como entidades que estarão sempre ao seu alcance para apoiá-lo nas adversidades, mas também para brindar suas conquistas. Estar associado e batalhar pelo fortalecimento dessas instituições deve ser tarefa de todo bom gestor de RPPS.
CONFIRA A LISTA COM ALGUMAS ASSOCIAÇÕES
- Associação Nordestina de Entidades de Previdência Pública – ANEPP
- Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Própria – APEPP
- Associação Cearense dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos Municípios – ACEPREM
- Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas – APPEAL
- Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência – ASPREVPB
- Associação Norte Rio-Grandense de Gestores de Previdência – ANORPREV
- Associação Maranhense de Regime Próprio de Previdência – AMAPREV
- Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP
- Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV
- Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – APEPREM
- Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP
- Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM
- Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ
- Associação Goiana de Regimes Próprios de Previdência – AGOPREV
- Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais – AMIPREM
