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A Importância das Associações para os RPPS

Por Vitor Leitão

“O Código Civil (Lei nº 10.406/02) define as associações como a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (art. 53). E a Constituição Federal garante o direito à livre associação… Desta forma, as associações constituem um agrupamento de pessoas, com uma finalidade comum que perseguem a defesa de determinados interesses, sem ter o lucro como objetivo.” (Fonte: Escola Aberta)

A ideia de associar-se a algo ou a alguém surge, geralmente, do interesse de buscar pessoas, físicas ou jurídicas, com objetivos comuns ao seus para que, de forma agregada, se consiga mais força, mais representatividade, mais respaldo perante a sociedade.

As associações nacionais, regionais e estaduais de RPPS nasceram e se desenvolvem sob este prisma: unir os Regimes para buscar espaço, ter vez e voz junto aos órgãos de fiscalização, junto às instituições financeiras e empresas que, de alguma forma, fazem parte desse mercado. Assim, capitaneadas por ABIPEM e ANEPREM, as associações estaduais vão, cada uma a seu modo, buscando capacitar, debater e unir os Regimes Próprios nesse desafio que é a sustentabilidade previdenciária.

Aqui na LEMA, desde nossa fundação, vimos as associações como organizações fortes, defensoras da causa e protetora dos seus associados, sempre buscando junto aos órgãos de controle e fiscalização demonstrar as nuances do dia a dia da gestão, nem sempre percebidas pelas autoridades. Estar, portanto, associado é quase uma obrigação desses Regimes que buscam, a cada dia, apoio diante das adversidades e nas experiências já vividas por outros municípios ou estados.

Associe-se. Veja as associações como entidades que estarão sempre ao seu alcance para apoiá-lo nas adversidades, mas também para brindar suas conquistas. Estar associado e batalhar pelo fortalecimento dessas instituições deve ser tarefa de todo bom gestor de RPPS.


CONFIRA A LISTA COM ALGUMAS ASSOCIAÇÕES