LEMA Economia & Finanças - Mais que uma Empresa de Consultoria de Investimentos para os RPPS

Assumi a Gestão de um RPPS. E Agora?

Por Vitor Leitão

Este texto é direcionado para você que foi incumbido da tarefa de assumir a gestão do Regime Próprio de Previdência Social do seu município.

Passada a euforia da disputa eleitoral e das festividades de final de ano, chega o momento de encarar um novo ano, que vem carregado de incertezas, de dúvidas e desafios. A pandemia mudou a vida de todos, e, você, que assume o desafio de liderar a gestão do RPPS do seu município, terá uma pitada adicional do tempero “desafio” na sua vida a partir de agora.

Não pretendo aqui assustar ou desencorajar ninguém. Ao contrário, meu intuito é informar que você está entrando num “mundo novo”, um mundo certamente desconhecido para você, mas que é apaixonante por uma série de motivos: você será o responsável por cuidar do futuro dos seus conterrâneos, de dar a cada um deles a tranquilidade e a certeza que seu futuro está em boas mãos, de aprender sobre um universo de novas coisas, como investimentos, atuária, contabilidade, direito, gestão de pessoas, liderança… O RPPS tem, como poucos outros órgãos da administração pública, o poder de proporcionar aos seus uma oportunidade ímpar de capacitação. Como diz meu amigo Von Brawn Céris Santos, presidente da associação de RPPS do estado do Ceará (ACEPREM), “RPPS: ame ou deixe!”. A maioria acaba amando…

Mas, vamos lá: que tantos desafios são esses que tenho a enfrentar? Por onde começar? Tudo passa pela formação da equipe. Sabemos bem que as disputas eleitorais municipais são acirradas e criam feridas difíceis de cicatrizar. Mas, lembre-se: a eleição passou e a próxima é só daqui a quatro anos. O tempo é curto e o aprendizado é árduo. Portanto, comece pensando muito bem na formação da equipe. Manter peças-chaves na administração é imprescindível para que a memória dos últimos anos seja preservada e a gestão não tenha uma quebra de continuidade.

A LEMA completa em 2021 seu 10º aniversário, sempre atuando exclusivamente com RPPS. Posso afirmar que é um segmento em permanente mutação, especialmente de 3 anos pra cá. As mudanças são permanentes e profundas. Mesmo diante de um ano tão complicado como foi 2020, os órgãos fiscalizadores, os conselhos e as associações não pararam um só instante. E, para 2021, muita coisa também vai mudar. Posso citar algumas: a implementação e adequação à EC 103; o novo Cadprev, com novos demonstrativos; o novo Comprev; as certificações para conselheiros e exigências para novos dirigentes; a evolução do Pró-Gestão; o ISP; o fim do CRP judicial; as novas normas de investimentos… Tudo isso foi criado recentemente ou está em gestação para nascer em 2021. Saiba que você está diante de um mundo novo e em transformação, para melhor. Que oportunidade!

Saiba ainda que RPPS, definitivamente, não é um local para se fazer política. É fundamental que bons técnicos, preparados e comprometidos estejam a frente da instituição. Ter conhecimento de uma gama tão ampla de áreas exige, antes de tudo, disposição para aprender. Além de uma boa equipe, escolher bem seus assessores é também uma tarefa de fundamental importância. A lei de licitações (me refiro à Lei 8.666, pois enquanto escrevo este texto a nova lei de licitações ainda aguarda a sanção presidencial) é ultrapassada e privilegia preço à qualidade. Ter um bom contador, que conheça de contabilidade previdenciária, um advogado especialista não só em previdência, mas em RPPS, uma consultoria de investimentos com equipe qualificada e um atuário experiente, além de uma boa base tecnológica/sistemas, o ajudará a formar uma barreira de proteção. Este time será seu exército na linha de frente de batalha.

Busque informação. As associações estaduais, regionais e nacionais têm contribuído sobremaneira com o fortalecimento do segmento. Se associe a elas. Procure gestores de outros RPPS com mais experiência que você. Posso garantir que esse é um segmento de pessoas sempre dispostas a ajudar. Visite os RPPS de cidades vizinhas. Troque experiências, compartilhe conhecimentos. Faça consulta a prestadores de serviço. Existe uma gama muito grande de bons profissionais especialistas em RPPS também dispostos a contribuir. Jamais pense que está sozinho. Todos tiveram seu primeiro dia em RPPS e as angústias foram superadas. As suas também serão. Depende de você!

Boa sorte nesse novo ciclo que se inicia e conte sempre conosco.